Termos de Serviço

VISÃO GERAL

PrimDog é a empresa que opera este website. Aqui e mais adiante nesta página, a empresa será referida como “nós”, “nos”, “nosso” e pronomes relacionados conforme o caso necessário. Você, como usuário, está convidado a usar este website, desde que concorde em cumprir os regulamentos, termos e condições estabelecidos para seu uso.

Você torna-se destinatário do nosso “Serviço” no momento em que visita nossa página e interage conosco de qualquer forma, desde navegar pelo site, ler as informações, compartilhar suas informações pessoais identificáveis, até fazer pedidos e solicitar nossos serviços. Qualquer visitante deste website concorda em cumprir os Termos de Serviço ao permanecer neste site, incluindo comerciantes, clientes potenciais, designers ou criadores de conteúdo.

É importante examinar os Termos de Serviço antes de começar a usar nosso website. Ao navegar neste site ou usar os recursos incorporados, você é considerado participante deste acordo. O não cumprimento destes Termos pode resultar na recusa de fornecimento do nosso Serviço para você e, em alguns casos, pode acarretar consequências legais. O desconhecimento dos regulamentos estipulados nestes Termos não isenta os usuários de cumpri-los ou de assumir responsabilidade legal pelo não cumprimento. Se você não concorda com estes Termos de Serviço, no todo ou em parte, deve abster-se de usar este website, incluindo visitá-lo e visualizar suas páginas.

Nosso website passa por atualizações regulares; recursos, produtos ou serviços recentemente adicionados estão cobertos pelos nossos Termos de Serviço, assim como os itens previamente existentes. As informações na página dos Termos de Serviço também podem estar sujeitas a alterações eventuais conforme necessário para refletir os novos itens adicionados ao site. Enquanto você continuar usando este website e seus serviços, isso significa automaticamente que você concorda com as mudanças.

Esta loja é operada pela Automattic Inc., que automatiza a loja incorporada em nosso website, o que nos possibilita fornecer serviços de varejo para você.

SEÇÃO 1 – TERMOS DA LOJA ONLINE

Ao visitar nosso website e concordar com estes Termos de Serviço, você confirma que atingiu a maioridade em seu país de residência e, caso tenha permitido o uso deste website por menores sob sua responsabilidade, confirma esse consentimento.

É proibido usar nossos serviços para quaisquer atividades ilegais ou criminosas, ou que violem, total ou parcialmente, os estatutos legais vigentes, incluindo, mas não se limitando a, cópia não autorizada e uso da nossa propriedade intelectual.

Práticas criminosas destinadas a disseminar pragas, vírus ou outros materiais perigosos para outros usuários deste website ou seus funcionários são puníveis por lei.

A Empresa reserva-se o direito de interromper a prestação do Serviço a pessoas que, consciente ou inconscientemente, violem os regulamentos refletidos nestes Termos de Serviço.

SEÇÃO 2 – CONDIÇÕES GERAIS

A Empresa tem o direito de recusar a prestação do Serviço a qualquer pessoa, sem qualquer explicação adicional, a qualquer momento.

Ao compartilhar suas informações pessoais identificáveis neste site, além das informações do cartão de crédito que são protegidas pela criptografia do serviço de faturamento, você confirma estar ciente da natureza dessas transações, que podem resultar em (a) exposição em redes; e (b) a natureza mutável dos requisitos em vários sistemas e dispositivos.

Você confirma que não pretende copiar ou reproduzir o conteúdo textual ou gráfico encontrado neste website, nem reconstruir o acesso ao Serviço de forma ilícita e sem permissão das autoridades do site. A lista de práticas ilegais aqui enumeradas não é completa, visando brevidade e conveniência; outras práticas não mencionadas aqui e destinadas a tentativas ilícitas de representar esta loja serão consideradas passíveis de ação legal.

SEÇÃO 3 – PRECISÃO, INTEGRALIDADE E ATUALIDADE DAS INFORMAÇÕES

Não nos responsabilizamos se as informações disponibilizadas neste site não forem precisas, completas ou atuais. O material neste site é fornecido apenas para informação geral e não deve ser usado como única base para decisões sem consultar fontes primárias, mais precisas, completas ou atualizadas. Qualquer confiança no material deste site é por sua conta e risco.

Este site pode conter certas informações históricas. Informações históricas, necessariamente, não são atuais e são fornecidas apenas para sua referência. Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo deste site a qualquer momento, mas não temos obrigação de atualizar qualquer informação em nosso site. Você concorda que é sua responsabilidade monitorar as alterações em nosso site.

SEÇÃO 4 – MODIFICAÇÕES AO SERVIÇO E PREÇOS

Os preços indicados neste website podem ser alterados sem aviso prévio.

Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo dele) a qualquer momento, sem aviso.

Não seremos responsáveis perante você ou terceiros por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.

SEÇÃO 5 – PRODUTOS OU SERVIÇOS (se aplicável)

Certos produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do website. Esses produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos a devolução ou troca somente conforme nossa Política de Devolução e Reembolso.

Fizemos todo o esforço para exibir com a maior precisão possível as cores e imagens de nossos produtos que aparecem na loja. Não podemos garantir que a exibição de qualquer cor no monitor do seu computador será precisa.

Reservamo-nos o direito, mas não a obrigação, de limitar as vendas de nossos produtos ou Serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer esse direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos ou preços estão sujeitas a alterações a qualquer momento, sem aviso, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta de produto ou serviço feita neste site é nula onde proibida.

Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outro material adquirido ou obtido por você atenderá suas expectativas, ou que quaisquer erros no Serviço serão corrigidos.

SEÇÃO 6 – PRECISÃO DAS INFORMAÇÕES DE FATURAMENTO E CONTA

Reservamo-nos o direito de recusar qualquer pedido que você faça conosco. Podemos, a nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar quantidades compradas por pessoa, por domicílio ou por pedido. Essas restrições podem incluir pedidos feitos pela mesma conta de cliente, pelo mesmo cartão de crédito e/ou pedidos que usem o mesmo endereço de faturamento e/ou envio. Caso façamos alguma alteração ou cancelemos um pedido, podemos tentar notificá-lo entrando em contato pelo e-mail e/ou endereço de faturamento/telefone fornecidos no momento do pedido. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir pedidos que, a nosso exclusivo julgamento, pareçam ser feitos por revendedores, distribuidores ou comerciantes.

Você concorda em fornecer informações de compra e conta atuais, completas e precisas para todas as compras feitas em nossa loja. Concorda em atualizar prontamente sua conta e outras informações para que possamos completar suas transações e contatá-lo conforme necessário.

SEÇÃO 7 – FERRAMENTAS OPCIONAIS

Podemos fornecer acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não temos controle, monitoramento ou influência.

Você reconhece e concorda que fornecemos acesso a tais ferramentas “como estão” e “conforme disponíveis”, sem garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem endosso. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada ao seu uso de ferramentas opcionais de terceiros.

Qualquer uso por você das ferramentas opcionais oferecidas através do site é inteiramente por sua conta e risco, e você deve assegurar que está familiarizado e aprova os termos sob os quais as ferramentas são fornecidas pelos respectivos provedores terceiros.

Podemos também, no futuro, oferecer novos serviços e/ou recursos através do website (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Tais novos recursos e/ou serviços também estarão sujeitos a estes Termos de Serviço.

SEÇÃO 8 – LINKS DE TERCEIROS

Certos conteúdos, produtos e serviços disponíveis via nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.

Links de terceiros neste site podem direcioná-lo a websites de terceiros que não são afiliados a nós. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou precisão e não garantimos, nem teremos qualquer responsabilidade por quaisquer materiais ou websites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros.

Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados à compra ou uso de bens, serviços, recursos, conteúdo ou quaisquer outras transações feitas em conexão com websites de terceiros. Por favor, revise cuidadosamente as políticas e práticas do terceiro e certifique-se de entendê-las antes de realizar qualquer transação. Reclamações, reivindicações, preocupações ou perguntas sobre produtos de terceiros devem ser direcionadas ao terceiro.

SEÇÃO 9 – COMENTÁRIOS, FEEDBACK E OUTRAS SUBMISSÕES DOS USUÁRIOS

Se, a nosso pedido, você enviar certas submissões específicas (por exemplo, inscrições em concursos) ou sem nosso pedido enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja online, por e-mail, correio postal ou outro meio (coletivamente, “comentários”), você concorda que podemos, a qualquer momento, sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e usar de outra forma em qualquer meio quaisquer comentários que nos encaminhar. Não temos obrigação (1) de manter quaisquer comentários em confidencialidade; (2) de pagar compensação por quaisquer comentários; ou (3) de responder a quaisquer comentários.

Podemos, mas não temos obrigação de, monitorar, editar ou remover conteúdo que determinarmos, a nosso exclusivo critério, ser ilegal, ofensivo, ameaçador, difamatório, calunioso, pornográfico, obsceno ou de outra forma objetável ou que viole a propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de Serviço.

Você concorda que seus comentários não violarão quaisquer direitos de terceiros, incluindo direitos autorais, marcas registradas, privacidade, personalidade ou outros direitos pessoais ou proprietários. Além disso, concorda que seus comentários não conterão material difamatório, ilegal, abusivo ou obsceno, nem conterão vírus de computador ou outro malware que possa afetar o funcionamento do Serviço ou de qualquer site relacionado. Você não pode usar um endereço de e-mail falso, fingir ser outra pessoa ou enganar-nos ou terceiros quanto à origem de quaisquer comentários. Você é o único responsável por quaisquer comentários que fizer e por sua precisão. Não assumimos responsabilidade e não teremos qualquer obrigação por quaisquer comentários postados por você ou por terceiros.

SEÇÃO 10 – INFORMAÇÕES PESSOAIS

O envio de informações pessoais através da loja é regido pela nossa Política de Privacidade. Para ver nossa Política de Privacidade.

SEÇÃO 11 – ERROS, INEXATIDÕES E OMISSÕES

Ocasionalmente, pode haver informações em nosso site ou no Serviço que contenham erros tipográficos, inexatidões ou omissões que podem estar relacionadas a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio, prazos de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, inexatidões ou omissões, e de alterar ou atualizar informações ou cancelar pedidos se qualquer informação no Serviço ou em qualquer site relacionado estiver incorreta a qualquer momento, sem aviso prévio (inclusive após você ter enviado seu pedido).
Não temos obrigação de atualizar, emendar ou esclarecer informações no Serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo, sem limitação, informações de preços, exceto quando exigido por lei. Nenhuma data específica de atualização ou renovação aplicada no Serviço ou em qualquer site relacionado deve ser interpretada como indicação de que todas as informações foram modificadas ou atualizadas.

SEÇÃO 12 – USOS PROIBIDOS

Além de outras proibições estabelecidas nos Termos de Serviço, você está proibido de usar o site ou seu conteúdo: (a) para qualquer propósito ilegal; (b) para solicitar que outros realizem ou participem de atos ilegais; (c) para violar quaisquer regulamentos internacionais, federais, provinciais ou estaduais, regras, leis ou ordenanças locais; (d) para infringir ou violar nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, menosprezar, intimidar ou discriminar com base em gênero, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, origem nacional ou deficiência; (f) para enviar informações falsas ou enganosas; (g) para carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que possa afetar a funcionalidade ou operação do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites ou a Internet; (h) para coletar ou rastrear informações pessoais de outros; (i) para enviar spam, phishing, pharming, pretexting, spidering, crawling ou scraping; (j) para qualquer propósito obsceno ou imoral; ou (k) para interferir ou contornar os recursos de segurança do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites ou a Internet. Reservamo-nos o direito de encerrar seu uso do Serviço ou de qualquer site relacionado por violar qualquer um dos usos proibidos.

SEÇÃO 13 – ISENÇÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Não garantimos, representamos ou asseguramos que seu uso do nosso serviço será ininterrupto, pontual, seguro ou livre de erros.

Não garantimos que os resultados obtidos com o uso do serviço serão precisos ou confiáveis.

Você concorda que, de tempos em tempos, podemos remover o serviço por períodos indefinidos ou cancelar o serviço a qualquer momento, sem aviso prévio.

Você concorda expressamente que o uso ou a incapacidade de usar o serviço é por sua conta e risco. O serviço e todos os produtos e serviços entregues a você através do serviço são (exceto quando expressamente declarado por nós) fornecidos “como estão” e “conforme disponíveis” para seu uso, sem quaisquer representações, garantias ou condições de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo todas as garantias implícitas de comercialização, qualidade comercializável, adequação a um propósito particular, durabilidade, título e não violação.

Em nenhum caso a PrimDog, nossos diretores, executivos, funcionários, afiliados, agentes, contratados, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciadores serão responsáveis por qualquer lesão, perda, reclamação ou quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequenciais de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, perda de receita, economia perdida, perda de dados, custos de substituição ou quaisquer danos similares, seja com base em contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou outro, decorrentes do seu uso de qualquer serviço ou produto adquirido usando o serviço, ou por qualquer outra reivindicação relacionada ao seu uso do serviço ou produto, incluindo, mas não se limitando a, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo decorrente do uso do serviço ou qualquer conteúdo (ou produto) postado, transmitido ou disponibilizado via serviço, mesmo que avisados da possibilidade. Como alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de responsabilidade por danos consequenciais ou incidentais, em tais estados ou jurisdições, nossa responsabilidade será limitada ao máximo permitido por lei.

SEÇÃO 14 – INDENIZAÇÃO

Você concorda em indenizar, defender e isentar a PrimDog e nossas controladoras, subsidiárias, afiliadas, parceiros, executivos, diretores, agentes, contratados, licenciadores, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e funcionários de qualquer reclamação ou demanda, incluindo honorários advocatícios razoáveis, feita por terceiros decorrente de sua violação destes Termos de Serviço ou dos documentos que incorporam por referência, ou sua violação de qualquer lei ou direitos de terceiros.

SEÇÃO 15 – DIVISIBILIDADE

Caso qualquer disposição destes Termos de Serviço seja considerada ilegal, nula ou inexequível, tal disposição será, ainda assim, aplicável na máxima extensão permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos, sem afetar a validade e aplicabilidade das demais disposições.

SEÇÃO 16 – RESCISÃO

As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão sobreviverão à rescisão deste acordo para todos os fins.

Estes Termos de Serviço são eficazes até serem rescindidos por você ou por nós. Você pode rescindir estes Termos de Serviço a qualquer momento notificando-nos que não deseja mais usar nossos Serviços, ou quando deixar de usar nosso site.

Se, a nosso exclusivo critério, você falhar, ou suspeitarmos que falhou, em cumprir qualquer termo ou disposição destes Termos de Serviço, também podemos rescindir este acordo a qualquer momento sem aviso, e você permanecerá responsável por todos os valores devidos até e incluindo a data da rescisão; e/ou, conforme o caso, podemos negar seu acesso aos nossos Serviços (ou qualquer parte deles).

SEÇÃO 17 – ACORDO INTEGRAL

A falha de nossa parte em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá renúncia de tal direito ou disposição.

Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós neste site ou em relação ao Serviço constituem o acordo integral e entendimento entre você e nós e regem seu uso do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, orais ou escritos, entre você e nós (incluindo, mas não se limitando a, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).

Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não serão interpretadas contra a parte redatora.

SEÇÃO 18 – LEI APLICÁVEL

Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados pelos quais fornecemos Serviços a você serão regidos e interpretados de acordo com as leis da Portugal.

SEÇÃO 19 – ALTERAÇÕES NOS TERMOS DE SERVIÇO

Você pode revisar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.

Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço publicando atualizações e alterações em nosso website. É sua responsabilidade verificar periodicamente nosso site para alterações. Seu uso contínuo ou acesso ao nosso website ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações nestes Termos de Serviço constitui aceitação dessas alterações.

SEÇÃO 20 – INFORMAÇÕES DE CONTATO

Dúvidas sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para nós através do e-mail info@primdog.com.